Ofícios 2023

Ofício 0331/2023

Procuradora Elissandra Freire Monteiro Alvares requisita informações, esclarecimentos e/ou documentação acerca da (i) zona livre de som automotivo e (ii) patrocínio referentes à Festa do Cupuaçu – Prefeita do Município de Presidente Figueiredo.

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Ofício 0332/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, solicita encaminhamento de informações e documentos, mediante denúncia feita ao MPC-AM, sobre possível cobrança indevida da Clínica Biolíder aos servidores públicos municipais com credenciamentos na ManausMed — Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD

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Ofício 0330/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, solicita encaminhamento de informações e documentos, mediante denúncia feita ao MPC-AM, sobre possível cobrança indevida da Clínica Biolíder aos servidores públicos municipais com credenciamentos na ManausMed — Secretária Municipal de Saúde – SEMSA

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Ofício 0329/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de análises das águas do Tarumã-Açu que atestam maior impacto e degradação na região ocupada por flutuantes no foz da bacia. Em vista disso, requisita o referido documento contendo análise assim como o posicionamento dessa Secretaria sobre o uso nocivo pelos referidos empreendimentos no rio estadual – Secretário de Estado do Meio Ambiente.

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