Ofícios 2023

Ofício 0323/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apura os seguintes itens em contribuição sobre o projeto de implantação das Usinas Termelétricas Manaus I e Manaus II, da empresa GPE Global Participações S.A – Diretor-Presidente do IPAAM.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0322/2023

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, requisita respostas mediante denúncias recebida por meio do canal “MPC Denúncia”, que trata sobre pagamento de auxílio aluguel aos moradores da Comunidade Fortaleza pela SEMASC – Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0321/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede prazo de 10 (dez) dias para que seja informado se é feita a segregação, o recolhimento e a destinação do produto de multas do fundo estadual de recursos hídricos – Diretor Presidente do IPAAM.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0320/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos, além da cópia integral do processo de licitação acerca do Pregão Presencial N° 045/2023 – CML/PMATN, que tem como objeto a aquisição de água mineral para atender as secretarias municipais de Atalaia do Norte – Prefeito do Município de Atalaia do Norte.

Clique aqui para acessar o PDF