Ofícios 2023

Ofício 0318/2023

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida solicita informações sobre contratos vigentes da SEMTEPI com terceiros para avaliação de atividades da unidade; lista de ações projetadas que envolvam os parceiros ou delegação a terceiros para o exercício de 2023; se houver a existência de convênios, serviços ou emprego de recursos de transferências voluntárias que ainda não foram prestados contas ao TCE – Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação.

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Ofício 0317/2023

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida solicita informações sobre lista de contratos vigentes da SEMASC com terceiros para avaliação de atividades e lista de ações projetadas que envolvam parceiros ou delegações a terceiros para exercício de 2023 – Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.

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Ofício 0316/2023

Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida faz as considerações mediante aos pedidos solicitados pela 4ª Procuradoria, porém todos não foram atendidos e reitera a indicação solicitada no item requerido – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus.

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Ofício 0319/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça recomenda que as autoridades de trânsito, transporte e infraestrutra e ambientais sejam ouvidas para dizer se há ameaça nas operações rodoviárias em curso para envio do gás até Boa Vista – Secretário Chefe da Casa Civil.

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