Ofícios 2023

Ofício 0315/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, tendo em vista a instauração do Procedimento Preparatório n. 02/2023, publicado no DOE do TCE/AM em 27 de abril de 2023, que visa apurar a situação do SRT Lar Rosa Blaya e do CAPS Dr. Silvério Tundis, solicita reunião a fim de que sejam discutidas as atuais condições de prestação de serviços de apoio às unidades citadas – Diretor da UBS MJ PM Salvio Belota.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0314/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, tendo em vista a instauração do Procedimento Preparatório n. 02/2023, publicado no DOE do TCE/AM em 27 de abril de 2023, que visa apurar a situação do SRT Lar Rosa Blaya e do CAPS Dr. Silvério Tundis – solicita reunião para que sejam discutidas as atuais condições de prestação de serviços de apoio às unidades citadas – Coordenadora-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0313/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante denúncia popular, requisita informações sobre o início das intervenções e obras no complexo de São Vicente, no centro de Manaus, anunciado oficialmente pela Prefeitura, em que pesa a proibição expressa na Licença Prévia 002/2023 – IPAAM – Diretor Presidente do IMPLURB Manaus.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0312/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações e diligências fiscalizatórias, perante denúncia popular, de início de intervenções na ilha de São Vicente, pela Prefeitura Municipal de Manaus. Solicita também cópia integral do processo à expedição da Licença Prévia, contendo possíveis exigências de estudo de impacto ambiental – Diretor Presidente do IPAAM.

Clique aqui para acessar o PDF