Ofícios 2023

Oficio 0311/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita que no prazo de 20 (vinte) dias, quais ações dessa secretaria e do CEMAAM, em execução da política estadual e serviços ambientais e o fundo estadual de mudanças climáticas – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0310/2023

Procurador João Barroso de Souza requisita informações acerca de irregularidades no Sistema de Cobrança do Faixa Azul e na Sinalização Vertical de Regulamentação no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Diretor-Presidente do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0309/2023

Procurador João Barroso de Souza requisita informações atualizadas, referentes ao exercício de 2023, sobre o projeto da SES, formalizado através do Decreto n. 44.720, de sanear os vínculos contratuais irregulares “indenizatórios” e de promover a centralização das demandas administrativas por meio de projetos de grandes licitações e contratos para garantir

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Ofício 0308/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita informações, por meio da nota técnica da UEA, sobre possíveis irregularidades na vinculação financeira-orçamentária do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas – Secretário de Estado da Fazenda. Clique aqui para acessar o PDF.

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