Ofícios 2023

Ofício 0213/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao assunto anteriormente versado no ofício n.1215/2021-Gab/Ipaam e no Relatório Técnico de Fiscalização 295/2021-GEFA. Sobre a continuidade do empreendimento na Av. do Turismo, próximo à cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, requisita no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre a

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Ofício 0212/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, concede prorrogação de prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis para o envio de informações e documentos requisitados pelo Ofício no 202/2023 – Prefeito do Município de Amaturá. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0211/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita do Ipaam, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre possível licenciamento e ações fiscalizatórias por eventual impacto e supressão de mata ciliar não autorizados às margens do rio estadual – Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Clique aqui

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Ofício 0210/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da disponibilidade, no Município de Manaus, do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, devido ao conhecimento da Coordenadoria de Saúde do MPC-AM, que a cidade de Manaus, até a presente data, não conta com nenhum SVO – Secretária de Saúde

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