Ofícios 2023

Ofício 0209/2023

Procuradora Elizângela Lima de Costa Marinho requisita documentos e razões do possível acúmulo ilícito de cargos por parte da Senhora Rosa Maria Clarindo da Silva, na Prefeitura Municipal de Manacapuru e na AADESAM, conforme apresentado em comunicação enviada por e-mail ao MPC Denúncia, canal do Ministério Público de Contas do Amazonas – Presidente da AADESAM.

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Ofício 0208/2023

Procuradora Elizângela Lima de Costa Marinho requisita documentos e razões do possível acúmulo ilícito de cargos por parte da Senhora Rosa Maria Clarindo da Silva, na Prefeitura Municipal de Manacapuru e na AADESAM, conforme apresentado em comunicação enviada por e-mail ao MPC Denúncia, canal do Ministério Público de Contas do Amazonas – Prefeito Municipal de Manacapuru.

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Ofício 0207/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita do Ipaam, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre diligências de fiscalização para apurar denúncia sobre o possível assoreamento do Igarapé do Gigante e o desmatamento ilegal às margens do Igarapé com a extração de barro, que as obras do Complexo Residencial Parque Mosaico estariam causando – Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). 

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Ofício 0206/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita, informações e documentos acerca da disponibilidade, no Estado do Amazonas, do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, devido ao conhecimento da Coordenadoria de Saúde do MPC-AM que o Estado do Amazonas, até o presente momento, ainda não contava com nenhum SVO – Secretário de Estado de Saúde – SES.

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