Ofícios 2023

Ofício 0205/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao assunto anteriormente versado no ofício n. 218/2022/1º PJH, relativo ao I.C. 162.2022.000074, solicita informações sobre as conclusões do inquérito instaurado, bem como o compartilhamento das demais peças de informações.

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Ofício 0204/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações atualizadas sobre a resposta à enchente no Município de Boca do Acre, cópia do plano de contingência, caso tenha sido apresentado pela Municipalidade, e se foi declarada por esta estado de emergência/calamidade pública, para obter reforços do sistema estadual/federal e quais os suportes dessa Defesa Estadual no caso – Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas.

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Ofício 0202/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca da Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como objeto a Ampliação e Reforma do Prédio da Sede Prefeitura de Amaturá. – Prefeito do Município de Amaturá.

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Ofício 201/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos acerca do 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2020, que tem como objeto a construção de uma ponte mista de concreto armado e de aço, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no município de Tonantins/Amazonas – Prefeito de Município de Tonantins. 

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