Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede o prazo requerido para resposta ao nosso Ofício n.169/2023-MP-RMAM, sobre o projeto de aterro sanitário de grande porte elaborado pela Empresa Norte Ambiental – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Confirma o recebimento do Vosso Ofício 0170/2023- SEMED/GS. Devido à falta de informações, ainda, requisitamos o fornecimento dos dados complementares da requisição em questão – Secretária Municipal de Educação. Clique aqui para acessar o PDF

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça expede a anexa Recomendação n. 12/2023 ao IPAAM, no sentido da anulação das licenças referidas no Parecer Técnico 041/2023-GERM – Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita cópia dos seguintes processos para apuração de denúncia recebida: 01.01.030101.003017/2021-37, 01.01.030101.002585/2021-10 e 01.01.030101.002369/2022-56 – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF