Ofícios 2023

Ofício 0153/2023

Requisitar informações sobre o posicionamento oficial dessa Secretaria, como supervisora da autarquia e responsável maior pela execução da política de meio ambiente e sustentabilidade no Amazonas, sobre o empreendimento de exploração de gás natural no campo Azulão de produção de energia pela empresa ENEVA – AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA SA – Secretário de Estado de Meio Ambiente.

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Ofício 0152/2023

Requisitar informações sobre o empreendimento de exploração de gás natural no campo Azulão de produção de energia pela empresa ENEVA – AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA SA. – Secretário de Estado de Fazenda.

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Ofício 0149/2023

Requisitar informações sobre o diagnóstico completo da situação atual deficitária da oferta de creches em Manaus; o plano de ampliação do número de creches na rede pública municipal e decisão motivada sobre o critério para promover o sorteio de vagas, realizado no dia 27/01/23, em detrimento do exame de maior necessidade – Secretária Municipal de Educação.

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Ofício 0148/2023

Solicitar informações e documentos acerca do 1º Termo Aditivo de Acréscimo de valor ao Contrato nº013/2022/PM-TNT, que tem como objeto a recuperação e a ampliação do Centro do Idoso – Prefeitura Municipal de Tonantins.

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