Ofícios 2023

Ofício 0128/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Boca do Acre. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0127/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Manaquiri. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0126/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Manacapuru. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0125/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Prefeito(a) de Coari. Clique aqui para acessar o PDF

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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