Ofícios 2023

Ofício 0112/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário(a) Municipal de Finanças de Itacoatiara.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0111/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário(a) Municipal de Finanças de Tapauá.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0110/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário(a) Municipal de Finanças de Pauini.

Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0109/2023

Requisitar informações sobre quais tributos da competência do município foram instituídos; quais as leis instituidoras (enviando cópia dos diplomas legais disciplinadores da matéria) e quais tributos estão sendo efetivamente cobrados – Secretário(a) Municipal de Finanças de Lábrea.

Clique aqui para acessar o PDF