Ofícios 2023

Ofício 0337/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, através de registros fotográficos produzidos, tratando-se de uma nova obra de edificação de grande porte em área de APP marginal ao Tarumã-Açu, ressalta a possibilidade de indicar pessoalmente a edificação irregular, se assim necessitar o fiscal designado — Diretor-presidente do IPAAM.

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Ofício 0336/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, tomando ciência da continuidade de supressão de vegetação em APP de nascente, requisita fiscalização e informações sobre efetiva reparação de danos e o cumprimento do dever de recuperação de área degradada — Diretor Presidente do IPAAM.

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Ofício 0335/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante denuncia popular sobre a existência de intervenções na ilha de São Vicente pela Prefeitura Municipal de Manaus, encaminha resposta do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB) reconhecendo o fato — Diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

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Ofício 0334/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça sugere que a Administração Estadual adote providências, imediatas e enérgicas, para garantir segurança de pessoas e bens nas rodovias AM 363, ramal ZF1 e AM-010, através da disciplina e controle do tráfego de caminhões de carga pesada que transporta o gás natural do campo de Azulão explorado pela Eneva até o estado de Roraima – Secretário Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado de Infraestrutura.

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