Recomendações 2023

Recomendação 034/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação

Leia Mais »

Recomendação 030/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Japurá, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação

Leia Mais »

Recomendação 025/2023

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda que seja realizada a sinalização da ampliação do leito carroçável da Avenida Efigênio Salles, entre o Viaduto Miguel Arraes e o Complexo Viário Gilberto Mestrinho, com a instalação de placas contendo a descrição do serviço e o prazo para a sua conclusão. Clique

Leia Mais »

Recomendação 145/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Urucará, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por

Leia Mais »

Procurar no Site

COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

LOCALIZAÇÃO