Recomendações 2023

Recomendação 049/2023

3 de outubro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Jutaí, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

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Recomendação 036/2023

3 de outubro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Novo Airão, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

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Recomendação 0155/2023

2 de outubro de 2023

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amazonas e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas, no sentido de se articularem entre si, para estudarem e apresentarem ao Chefe do Executivo, com a urgência que o caso requer, plano emergencial de contingência para episódios críticos de Poluição do Ar em Manaus.

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Recomendação 149/2023

27 de setembro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Maués, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

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