Recomendações 2023

Recomendação 127/2023

27 de setembro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Humaitá, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 125/2023

27 de setembro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Borba, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 123/2023

27 de setembro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Apuí, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 121/2023

27 de setembro de 2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Pauini, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por teclado; Cabeçalhos, ferramentas de busca e foco visível; Ferramentas de Aumentar Fonte; Diminuir Fonte; Preto e Branco; Inverter Cores; Destacar Links; Fonte Regular e Redefinir.

Clique aqui para acessar o PDF