Recomendações 2023

Recomendação 119/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Boca do Acre, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto;

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Recomendação 117/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Urucurituba, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por

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Recomendação 115/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Silves, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: – LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação

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Recomendação 113/2023

(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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