Papel da imprensa na implementação da Lei de Acesso é discutido em SP

Post author:glaucio
Post published:11 de dezembro de 2012
Post category:Lei de Acesso

Considerada um dos grandes avanços da democracia brasileira, a Lei de Acesso a Informações Públicas conquistada neste ano foi tema central do seminário Transparência e Controle da Corrupção, realizado nesta…

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Procurador-Geral fala sobre Lei de Acesso à Informação em ciclo de palestras na UFAM

Post author:glaucio
Post published:7 de dezembro de 2012
Post category:Lei de Acesso Notícias

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa do ciclo de palestras promovido pela Universidade Federal do Amazonas. O tema da…

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Seminário: Transparência e Controle da Corrupção – A Lei de Acesso à Informação

Post author:glaucio
Post published:6 de dezembro de 2012
Post category:Lei de Acesso Transparência

A transparência tornou-se nos tempos atuais elemento absolutamente essencial em todas as relações humanas e interações sociais. Significa ética e lealdade, sendo exigida como padrão de comportamento e, por isso, é amplamente controlada pelo Estado e pela sociedade, por seus diversos atores. (mais…)

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MPC/AM explica

Post author:glaucio
Post published:27 de novembro de 2012
Post category:Lei de Acesso

Lei de Acesso às Informações Públicas

Como se dará o acompanhamento do implemento da Lei?

De acordo com a Lei, o dirigente máximo de cada órgão da Administração Pública designará um responsável para acompanhar a implementação e desenvolvimento dos procedimentos previstos, bem como orientar sobre a aplicação das normas.

Até qual limite no tempo o poder público deve fornecer informações sobre atos pretéritos, caso das prestações de contas? (mais…)

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