Parabéns ao MPC-AM e ao TCE-AM que comemoram no dia de hoje 69 anos de efetivo trabalho de orientação, fiscalização e controle das contas públicas, em benefício da sociedade e da melhoria da gestão pública. Parabéns aos seus servidores que que ajudam a construir essa história!
Nesta quarta-feira (19), ocorreu a palestra da Subprocuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Dra. Evelyn Freire de Carvalho, no 18º Congresso de Gente e Gestão, promovido pela ABRH/AM.
No ano de 2019, os principais pilares do evento foram compartilhar, conectar e inovar. O tema da Subprocuradora do MPC foi “Compliance e Inteligência Artificial no Serviço Público”, tendo como objetivo conectar instituições e inteligências dentro da administração pública, visando uma gestão compartilhada por meio de várias ferramentas tecnológicas que auxiliem na transparência pública e facilitem o controle social.
Após a palestra, o Procurador-Geral do MPC, Dr. João Barroso, subiu ao palco para contribuir com o tema abordado e entregar as premiações aos três melhores colocados do Ranking de Transparência do Ministério Público de Contas. O Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, recebeu a homenagem correspondente ao 1º lugar no Ranking, enquanto o Prefeito de Apuí, Antônio Roque, e o Vice-Prefeito de Rio Preto da Eva, José Dantas, receberam as premiações pelas 2ª e 3ª colocações, respectivamente.
A Subprocuradora de Contas enfatizou que as premiações foram realizadas com o intuito de “estimular o aprimoramento da transparência na gestão pública e também incentivar que os demais prefeitos
possam realmente trabalhar e procurar melhorarem os seus portais”.
Fotos: Márcio Benchimol
Texto: Jacqueline Ausier
Estagiária de Comunicação
Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) em conjunto com Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), lançou a Carta de Serviços ao Usuário destinadas ao cidadãos, e aos jurisdicionados, acerca dos serviços disponibilizados pela instituição.
O lançamento aconteceu durante o I Seminário de Prestação de Contas de Transparências Voluntárias do Fundo Manaus Solidária da Prefeitura de Manaus, com a presença do Prefeito Arthur Virgílio Neto, da primeira-dama Elisabeth Valeiko, Presidente do Fundo Manaus Solidária, e da Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Conselheira Yara Amazônia Lins.
A Carta de Serviço ao Usuário é uma exigência da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada pelo Decreto 9.094 de 17 de junho de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.
O Procurador Geral de Contas Dr João Barroso de Souza ressalta a finalidade da Cartilha “A Carta de Serviços do Ministério Público de Contas tem como objetivo facilitar o acesso ao público de todos os serviços prestados por esse órgão de fiscalização, buscando promover inclusão e transparência na gestão do MPC/AM”, enfatizou o Procurador Geral.
A Carta de Serviço do MPC está no formato físico e digital publicada no sítio institucional, http://mpc.am.gov.br e contém informações sobre a composição do Ministério Público de Contas, quem são os Procuradores que fazem parte do MPC, as Coordenadorias temáticas, os serviços prestados, as formas de acesso, prazos e horário de atendimento.
A divulgação da Carta de Serviços, busca não apenas elevar o padrão dos Serviços oferecidos ao cidadão, mas também estimular a participação do cidadão no monitoramento do serviço público, induzindo-os ao controle social e possibilitando a melhoria da qualidade do atendimento prestado.
Texto: Elidiane Santos
Estagiária de Comunicação
Foto: Ana Claudia Jatahy
O Ministério Público de Contas do Amazonas lançou na manhã desta segunda-feira (20), a página em seu site destinada à Transparência das Câmaras Municipais. A página apresenta um ranking das Câmaras dos 62 municípios dos Estado do Amazonas, indicando a posição que cada uma ocupa, de acordo com dados coletados por meio do Portal de Transparência de cada Câmara Municipal.
A página online terá a periodicidade de atualização semestralmente . Além disso, o ranking pretende tornar-se cada vez mais abrangente, incluindo as Secretarias Estaduais para a gestão de 2019.
Clique na imagem acima e assista ao vídeo sobre o MPC Ranking de Transparência
“O ranking objetiva realizar uma evolução histórica da Transparência na Administração Pública , possibilitando aos órgãos de controle e à sociedade observarem as melhorias e os progressos alcançados, assim como as deficiências mantidas ou agravadas” ressaltou a Subprocuradora Geral de Contas do MPC e responsável pela Coordenadoria de Transparência, Acesso a Informação e Controle Interno, Dra. Evelyn Freire de Carvalho.
Entre as primeiras posições do ranking, estão as Câmaras dos municípios de Manicoré, Humaitá e Apuí. E nas últimas posições encontram-se as Câmaras dos municípios de Tefé, Urucará e Careiro da Várzea.
Para mais informações, acesso ao ranking completo, e ao detalhamento de cada Câmara, visite o endereço eletrônico: http://mpc.am.gov.br/?page_id=15230
Texto: Elidiane Santos
Estagiária de Comunicação
Foto: Ana Cláudia Jatahy
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