Destaque

Procuradora-geral do MPC participa do lançamento de ferramenta do TCE-AM

Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento de sua nova ferramenta, o ‘Alô Tribunal’, que tem como objetivo promover uma comunicação mais eficaz entre as partes processuais, de forma que, possa ser realizado um melhor acesso aos serviços dos gabinetes dos auditores, conselheiros e procuradores.

O atendimento do ‘Alô Tribunal’ será realizado pelos servidores dos gabinetes, funcionando das 10h às 12h, por meio da plataforma de videoconferência Google Meet.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente durante o evento, que também contou com a participação do conselheiro-presidente do TCE, Érico Desterro; do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; e do idealizador do projeto, o diretor jurídico do TCE-AM, Daniel Gerhard.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC e MPE/AM realizam reunião para tratar de licitações da área da saúde

Nesta segunda-feira (15), a, subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, em suas atribuições de titular da Coordenadoria de Saúde do MPC, juntamente com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma audiência para tratar das licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

Dentre os assuntos tratados no encontro, estavam: as licitações da SES; a entrega do novo prédio do HEMOAM; a elaboração de projetos básicos para o adequado funcionamento das UTIs; e a realização de concurso público para suprir as demandas da SES. O próximo encontro para tratar do assunto está marcado para 15 junho deste ano, na sede do MPC-AM.

Estiveram presentes na audiência: Cláudia Maria Raposo da Câmara, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE/AM); Heloysa Simonetti Teixeira, Eugênio Augusto Carvalho Seelig e Patricia Petruccelli Marinho, procuradores de Estado; Marco Aurélio de Carvalho Martins, representante da FHEMOAM; Marcus Vinicius Lima da Costa, Ana Cristina Oliveira de V. Dias, Marnine Lima de Aguiar Filho e Fabricio Jacob Acris de Carvalho, integrantes da SES-AM; Andrea Lasmar de Mendonça Ramos, representante do Centro de Serviços Compartilhados (CSC); e Adalberto Thaumaturgo Jr, assessor do Sindicato dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação (SEAC).

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Procurador de Contas expõe ações do MPC-AM na preservação do meio ambiente

Em mais um vídeo da série ‘Ministério Público de Contas em ação no Meio Ambiente’, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), relatou de que forma o órgão tem atuado na defesa do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, no Amazonas. No vídeo, o procurador discorreu sobre os seguintes atuais trabalhos do MPC-AM:

O primeiro trabalho é voltado para o monitoramento dos órgãos ambientais em relação à sua atuação no combate ao desmatamento ilegal, a partir de imagens de satélites disponibilzadas pelo Mapsbiomas Alerta. Com base nos dados disponibilizados, o MPC-AM realiza, periodicamente, questionamentos aos órgãos ambientais para que possam comparar os dados, e constatar se as medidas legais, como embargos e autuações estão sendo devidamente aplicadas aos responsáveis pelos crimes ambientais.

Em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o MPC-AM também tem atuado na política de resíduos sólidos do estado, o que resultou na regulamentação da lei que determina que toda empresa que venda seus produtos no Estado do Amazonas, ao consumo, fica obrigada a comprovar o retorno de uma parcela dos resíduos para reaproveitamento no ciclo produtivo, mediante coleta seletiva, reciclagem. O 5° Fórum Amazonense por Logística Reversa, realizado pelo MPC-AM, demonstrou o posicionamento da organização a favor de medidas que possibilitem o desenvolvimento de uma economia circular no Amazonas.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC e OAB/AM irão trabalhar em conjunto em prol do meio ambiente

Nesta quinta-feira (11), a comissão de meio ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM) realizou uma visita ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com o intuito de propor uma parceria entre as duas instituições em favor do Direito Ambiental.

Os advogados Vanylton Santos, Márcia Oliveira, Ulisses Santos, Gabriel Lopes e Felipe Sanches foram recebidos pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM. Durante o encontro, o procurador agradeceu a visita da comissão e demonstrou o interesse do MPC em relação às propostas, direcionadas para o planejamento de eventos científicos que promovam a divulgação das grandes questões ambientais na região Amazônica.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação