Em mais um vídeo da série ‘Ministério Público de Contas em ação no Meio Ambiente’, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), relatou de que forma o órgão tem atuado na defesa do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, no Amazonas. No vídeo, o procurador discorreu sobre os seguintes atuais trabalhos do MPC-AM:
O primeiro trabalho é voltado para o monitoramento dos órgãos ambientais em relação à sua atuação no combate ao desmatamento ilegal, a partir de imagens de satélites disponibilzadas pelo Mapsbiomas Alerta. Com base nos dados disponibilizados, o MPC-AM realiza, periodicamente, questionamentos aos órgãos ambientais para que possam comparar os dados, e constatar se as medidas legais, como embargos e autuações estão sendo devidamente aplicadas aos responsáveis pelos crimes ambientais.
Em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o MPC-AM também tem atuado na política de resíduos sólidos do estado, o que resultou na regulamentação da lei que determina que toda empresa que venda seus produtos no Estado do Amazonas, ao consumo, fica obrigada a comprovar o retorno de uma parcela dos resíduos para reaproveitamento no ciclo produtivo, mediante coleta seletiva, reciclagem. O 5° Fórum Amazonense por Logística Reversa, realizado pelo MPC-AM, demonstrou o posicionamento da organização a favor de medidas que possibilitem o desenvolvimento de uma economia circular no Amazonas.
Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação
