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TCE-AM sedia Fórum Amazonense por Logística Reversa

No dia 6 de dezembro, às 9h, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por iniciativa da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sediará mais uma audiência do Fórum Amazonense por Logística Reversa. Com a temática “Panorama e Perspectivas para 2023”, o encontro ocorrerá no auditório da Corte de Contas.

O evento congregará os diversos interessados e responsáveis pelo desenvolvimento da política pública de gestão de resíduos sólidos no Amazonas, que, na forma da Lei 12.305/2010, contempla a responsabilidade compartilhada pelos resíduos recicláveis de produtos no pós-consumo, mediante operações de logística reversa, a fim de que sejam reaproveitados ao invés de aterrados a alto custo e desperdício.

Participarão representantes do governo, dos órgãos ambientais e de limpeza pública, além dos Ministérios Públicos, do TCE-AM e dos demais órgãos de controle. Também os agentes da indústria e do comércio, os operadores e catadores de recicláveis e a sociedade civil.

O evento será aberto ao público interessado mediante os cuidados especiais de prevenção sanitária e inscrição, que poderá ser efetuada pelo link da Escola de Contas

Procuradora-geral participa de entrega de medalha do Mérito Acadêmico à conselheiros do TCE-AM

Nesta terça-feira (22), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na solenidade de entrega de medalha do Mérito Acadêmico aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento ocorreu no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Na ocasião, foram homenageados, devido ao trabalho pedagódico frente à Corte de Contas, a vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos; o corregedor, conselheiro Ari Moutinho Júnior; o ouvidor, conselheiro Josué Cláudio; o coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Mario de Mello; e os conselheiros Júlio Pinheiro e Fabian Barbosa.

As medalhas foram entregues pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e têm como função homenagear professores, escritores, pesquisadores e notoriedades que tenham contribuído de forma relevante para o estudo e ensino de direito no estado.

Procuradora-geral participa de evento em comemoração aos 50 anos da PGE-AM

Nesta segunda-feira (21), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na solenidade em comemoração aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O evento marcou ainda o lançamento da 42ª Revista Jurídica do órgão, em homenagem à procuradora do Estado Sandra Maria do Couto e Silva, e a entrega das primeiras Medalhas do Mérito da PGE-AM.

Na ocasião, Fernanda Cantanhede falou sobre o bom trabalho do órgão e elogiou a dedicação da equipe de procuradores presentes. “Eu conheço e confio no trabalho da PGE que, através do seu corpo de procuradores altamente qualificado, tem há 50 anos defendido o nosso estado nas causas mais importantes para a população amazonense”, declarou.

Além da procuradora-geral, também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio.

Nesta primeira edição comemorativa, foram agraciados com as Medalhas do Mérito todos os ex-procuradores-gerais do Estado vivos e as procuradoras mais antigas em atividade, Indra Mara dos Santos Bessa e Ana Eunice Carneiro Alves. Completam a lista os procuradores aposentados Lourenço dos Santos Pereira Braga, Flávio Cordeiro Antony e Maria Beatriz de Jesus Pinto Martins. Uma medalha também foi conferida à procuradora Sandra Maria do Couto e Silva in memoriam.

MPC-AM participa do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e os procuradores de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Elizângela Lima Costa Marinho estiveram presentes na oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), realizada no Rio de Janeiro.

O evento, com a temática “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, teve como objetivo acolher os participantes para debater a democracia e abordar, entre outras temáticas, a importância do controle externo no fortalecimento das instiuições.

Na ocasião, palestraram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida, e a neurocientista Carla Tieppo. Além disso, durante o encontro, também foram apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.

O ENTC é uma iniciativa da Asssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).