Recomendação 0197/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Lábrea /Reforçar as brigadas de combate aos incêndios, assim como a conscientização sobre os efeitos prejudiciais das queimadas e o condicionamento de concessão de apoio aos produtores à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas

Recomendação 0196/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Agência de Fomento do Estado do Amazonas /Condicionar aos agentes econômicos, a concessão de financiamento e apoio financeiro creditício e técnicos referente à comprovação de regularidade de licenciamento ambiental e de práticas ambientalmente sustentáveis, além de promover a proteção

Recomendação 0195/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas /Priorizar a  disciplina legal visando regular a gestão dos recursos e projetos de compensação ambiental. Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 0194/2019  (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretária de Estado do Meio Ambiente, Secretária de Estado da Produção Rural, Governador do Estado do Amazonas e Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, tendo em vista a proposta