Recomendações

Recomendação 018/2024

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Amaturá, ampla divulgação aos munícipes sobre o critério adotado para o cálculo do IPTU; disponibilização no Portal de Transparência do Município do valor arrecadado com o IPTU ao longo do exercício; criação, caso não exista, de um grupo de

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Recomendação 037/2024

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida)  Recomenda ao Prefeito Municipal de Codajás para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados; criação de grupo de trabalho para aferição da valorização dos imóveis; atualização das áreas urbanas no Plano Diretor do Município;

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Recomendação 036/2024

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Coari para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados; criação de grupo de trabalho para aferição da valorização dos imóveis; atualização das áreas urbanas no Plano Diretor do Município;

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Recomendação 035/2024

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Careiro da Várzea para a divulgação do critério adotado para cálculo do imposto; disponibilização no Portal de Transparência dos valores arrecadados; criação de grupo de trabalho para aferição da valorização dos imóveis; atualização das áreas urbanas no Plano Diretor

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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