Recomendação 0171/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de São Sebastião de Uatumã /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de
Recomendação 0170/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de São Paulo de Olivença /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de
Recomendação 0169/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Nhamundá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a
Recomendação 0168/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de
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