Recomendação 0167/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Presidente Figueiredo /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e

Recomendação 0166/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tabatinga/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0165/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Silves/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0164/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Parintins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações