Recomendação 0163/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Rio Preto da Eva/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte

Recomendação 0162/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte

Recomendação 0161/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Urucará/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0160/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Eirunepé/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras