Recomendação 0159/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Santo Antônio do Iça/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte

Recomendação 0158/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Itacoatiara/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0157/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Juruá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0156/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Envira/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras