Recomendação 0155/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Uarini/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0154/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Urucurituba/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0153/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tonantins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0152/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Humaitá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras