Recomendação 0151/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Ipixuna/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0150/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Codajás/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0149/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Manaquiri/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações

Recomendação 0148/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Anamã/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras