Recomendação 0143/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Manacapuru/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0142/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Autazes/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 0141/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Boa Vista do Ramos/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte

Recomendação 0140/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município  de Anori/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras