Recomendação 0123/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Manicoré/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e as outras instalações internas e externas.
Recomendação 0122/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Japurá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
Recomendação 0121/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Anori/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
Recomendação 0120/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
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