Recomendação 0119/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e

Recomendação 0118/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Beruri/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 0117/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de

Recomendação 0116/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte