Recomendação 0111/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de

Recomendação 0110/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios

Recomendação 0109/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de

Recomendação 0108/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de