Recomendação 0107/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de

Recomendação 0106/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Silves/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 0105/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de

Recomendação 0104/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Maués/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a