Recomendação 099/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Parintins/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 098/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Manaus/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 097/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara Municipal de Alvarães/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a

Recomendação 096/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Presidente da Câmara de Itamarati/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras