Recomendação 091/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Barcelos /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e as outras

Recomendação 090/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Autazes /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e as outras

Recomendação 089/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Apuí /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e as outras

Recomendação 088/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Iranduba /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e as outras