Recomendação 087/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Atalaia do Norte /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e as outras instalações internas e externas.
Recomendação 086/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Uarini /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
Recomendação 085/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Urucará /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
Recomendação 084/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Juruá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
