Recomendação 087/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Atalaia do Norte /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e

Recomendação 086/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Uarini /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 085/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Urucará /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras

Recomendação 084/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Juruá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras