Recomendação 075/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Câmara Municipal de Pauini /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
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Recomendação 074/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Coari/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
Recomendação 073/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Iranduba/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
Recomendação 072/2019
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeitura de Guajará/Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a outras instalações internas e externas.
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