Recomendação 0179/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeita do Município de Itapiranga /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a
Recomendação 0178/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Tefé /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a
Recomendação 0177/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Barcelos /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a
Recomendação 0176/2019 (Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) – Prefeito do Município de Amaturá /Recomenda que sejam eliminados os obstáculos e as barreiras à acessibilidade, permitindo, por meio do desenvolvimento de políticas públicas, que as pessoas com deficiência tenham amplo acesso aos edifícios, às rodovias, aos meios de transporte e a
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