Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares solicita informações e documentos, além da cópia integral do processo de licitação acerca do Pregão Presencial N° 045/2023 – CML/PMATN, que tem como objeto a aquisição de água mineral para atender as secretarias municipais de Atalaia do Norte – Prefeito do Município de Atalaia do Norte.
Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida solicita informações sobre contratos vigentes da SEMTEPI com terceiros para avaliação de atividades da unidade; lista de ações projetadas que envolvam os parceiros ou delegação a terceiros para o exercício de 2023; se houver a existência de convênios, serviços ou emprego de recursos de transferências voluntárias que ainda não foram prestados contas ao TCE – Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação.
Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida solicita informações sobre lista de contratos vigentes da SEMASC com terceiros para avaliação de atividades e lista de ações projetadas que envolvam parceiros ou delegações a terceiros para exercício de 2023 – Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida faz as considerações mediante aos pedidos solicitados pela 4ª Procuradoria, porém todos não foram atendidos e reitera a indicação solicitada no item requerido – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus.
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