Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita informações e diligências fiscalizatórias, perante denúncia popular, de início de intervenções na ilha de São Vicente, pela Prefeitura Municipal de Manaus. Solicita também cópia integral do processo à expedição da Licença Prévia, contendo possíveis exigências de estudo de impacto ambiental – Diretor Presidente
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, requisita que no prazo de 20 (vinte) dias, quais ações dessa secretaria e do CEMAAM, em execução da política estadual e serviços ambientais e o fundo estadual de mudanças climáticas – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Clique aqui para acessar o PDF
Procurador João Barroso de Souza requisita informações acerca de irregularidades no Sistema de Cobrança do Faixa Azul e na Sinalização Vertical de Regulamentação no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Diretor-Presidente do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). Clique aqui para acessar o PDF
Procurador João Barroso de Souza requisita informações atualizadas, referentes ao exercício de 2023, sobre o projeto da SES, formalizado através do Decreto n. 44.720, de sanear os vínculos contratuais irregulares “indenizatórios” e de promover a centralização das demandas administrativas por meio de projetos de grandes licitações e contratos para garantir
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
