Ofício 090/2012
13 de setembro de 2021
Conceder a dilação do prazo, conforme requerido, para resposta ao nosso ofício n.° 84/2012/MP–RMAM – Secretária Executiva de Gestão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS.
Ofícios
Ofício 0298/2021
13 de setembro de 2021
Requisitar de acordo com as respectivas competências institucionais, concorrentes e complementares (SEMA, de implementação da política de recursos pesqueiros; FVS, de vigilância sanitária; e ADAF, de defesa de sanidade de animais aquáticos – caso ainda não estejam trabalhando em conjunto), informações sobre possíveis sistemas e programas de monitoramento permanente da qualidade dos pescados e das águas de pesca, de modo a assegurar a segurança alimentar no consumo de pescado no Estado. Em igual prazo, requisitamos, ainda, informações sobre as medidas de curto prazo, em trâmite, com o fim de enfrentar e debelar crescentes casos de doença de haff (doença da urina preta), em vista da hipótese provável, de contaminação hídrica pela ingestão de pescados (tambaqui, pacu e pirapitinga) – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA; Diretor-Presidente da FVS; Diretor-Presidente da ADAF.
Ofício 0297/2021
13 de setembro de 2021
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização de empreendimento sito no Ramal da Prainha, Cacau Pirêra, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
Ofício 089/2012
13 de setembro de 2021
Desconsiderar o ofício n.º 81/2012/FCVM, tendo em vista que no dia 16/02/2012 a SEMAD encaminhou a esta Corte de Contas o ofício n.° 1041/2012-SEMAD em resposta ao oficio n.°10/2012/MP-ESB, exarado pelo Procurador de Contas Dr. Evanildo Santana Bragança, pertinente a contratação da entidade CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração para realizar seleções públicas, em especial, concursos públicos, que antecederão às necessidades de mão de obra para quatro Secretarias, SEMMAS, SEMDEJ, IMPLURB E Fundação Dr. Thomas – Secretário Municipal de Administração.
