Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita cópia digital integral do processo de contratação da empresa Paim Distribuidora Ltda (CNPJ 47639741000180), de compra de livros didáticos, para exame de legalidade, impessoalidade, legitimidade e de economicidade – Secretária de Estado da Educação. Clique aqui para acessar o PDF

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede o prazo requerido para resposta ao nosso Ofício n.169/2023-MP-RMAM, sobre o projeto de aterro sanitário de grande porte elaborado pela Empresa Norte Ambiental – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Confirma o recebimento do Vosso Ofício 0170/2023- SEMED/GS. Devido à falta de informações, ainda, requisitamos o fornecimento dos dados complementares da requisição em questão – Secretária Municipal de Educação. Clique aqui para acessar o PDF

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça expede a anexa Recomendação n. 12/2023 ao IPAAM, no sentido da anulação das licenças referidas no Parecer Técnico 041/2023-GERM – Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF