Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede o prazo requerido, a contar de 15/03/2023, para resposta ao nosso Ofício n. 153/2023-MP-RMAM, sobre o empreendimento de exploração de gás natural no campo Azulão de produção de energia pela empresa ENEVA AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA SA – Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
Convidar vossa senhoria bem como, por vosso intermédio, os principais servidores envolvidos com fiscalização e sensoriamento remotos, CAR e embargos, para reunião de trabalho com o objetivo de esclarecimento e nivelamento do assunto, em data a ser ajustada, entre os próximos dias 15 a 25 de março – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
Confirmar a nossa participação na abertura da XXIII Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Amazonas-FOPES/AM, na manhã do dia 14 de março – Presidente do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente – FOPES.
Encaminhar anexa a nossa Recomendação n. 12/2023 ao IPAAM em complementação ao assunto versado no nosso Ofício n. 158/2023/MPC/RMAM, notícia de licença de dragagem de ouro no leito do Rio Negro – Procuradora – Chefe do Ministério Público Federal no Amazonas.
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