Portaria 001/2017
20 de setembro de 2019
Portaria 001/2017
Define os blocos de distribuição para o biênio 2017/2018 e estabelece medidas compensatórias entre as atividades das Procuradorias.
Portarias
Portaria 017/2018
19 de setembro de 2019
Portaria 017/2018
Dispõe sobre a o recesso no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 19/12/18).
Portaria 016/2018
19 de setembro de 2019
Portaria 016/2018
Dispõe sobre a tramitação processual em dezembro de 2018. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 12/12/18).
Portaria 015/2018
19 de setembro de 2019
Portaria 015/2018
Designa o Procurador de Contas que atuará como plantonistas no recesso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. (Publicada no Diário Eletrônico do TCE – AM, no dia 07/12/2018).
