Portaria 009/2011
9 de novembro de 2021
Portaria 009/2011
Disciplina as divulgações oficiais por meio eletrônico das atividades do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Portarias
Portaria 008/2011
9 de novembro de 2021
Portaria 008/2011
Dispõe sobre a designação do Procurador de Contas para atuar como Administrador Local do Projeto Nacional de Acessibilidade dos Portadores de Deficiência Física e Mental no âmbito do Ministério Público.
Portaria 007/2011
9 de novembro de 2021
Portaria 007/2011
Disciplina a interposição das Representações no âmbito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas.
Portaria 006/2011
9 de novembro de 2021
Portaria 006/2011
Dispõe sobre a redistribuição dos feitos, por compensação, diante dos Impedimentos dos Procuradores de Contas no âmbito do Ministério Público.
