Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões das Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Designa a Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho para representar o Ministério Público de Contas, no dia 07/03/2017, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva como oficiante do Ministério Público de Contas na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas do dia 23/02/2017.