Portarias 2016
Portaria 023/2016
26 de agosto de 2021
Portaria 023/2016
Designa o Procurador de Contas que substituirá, no período de 22/11/2016 a 24/11/2016, o Procurador-Geral de Contas.
Portaria 022/2016
26 de agosto de 2021
Portaria 022/2016
Disciplina a inserção dos pareceres ministeriais com datas anterior a 01.10.2015 no sistema spede/julgamento eletrônico.
Portaria 021/2016
26 de agosto de 2021
Portaria 021/2016
Altera a titularidade da Coordenadoria de Pessoal e da Coordenadoria de Renúncia de Receitas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.