Representações 2016

Representação 0121/2016

3 de março de 2022

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Presidente Figueiredo e do Excelentíssimo Secretário Municipal do Meio Ambiente, e ainda contra as pessoas do Município de Presidente Figueiredo e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer para concretizar o direito fundamental de tutela ao meio ambiente.

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Representação 0120/2016

25 de fevereiro de 2022

Objeto: Representação, com pedido de medida cautelar liminar, tendo em vista fortes indícios de graves irregularidades na gestão da Concorrência Pública n. 001/2016 CPL da Prefeitura de Tabatinga, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor.

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Representação 0119/2016

25 de fevereiro de 2022

Objeto: Representação com pedido de cautelar contra a Prefeitura Municipal de Coari para suspender a realização da festa municipal em comemoração aos 84 anos da cidade, dias 01 e 02 de Agosto de 2016, com show de Simone & Simaria (As Coleguinhas).

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Representação 0118/2016

25 de fevereiro de 2022

Objeto: Representação em razão da omissão em responder à requisição desta Corte de Contas, no tocante à notícia veiculada com o seguinte teor “Coari dispensa licitação. A Prefeitura de Coari dispensou licitação para adquirir madeira para atender a Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor de R$ 120 mil. Os produtos serão adquiridos da Semac Sociedade Madeireira de Coari Ltda.”

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